Estudantes em sala de aula da rede estadual  (Foto: Filipe Jordão/SEE)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na última quarta-feira (11), um projeto de lei enviado pela governadora Raquel Lyra que institui o Programa de Aquisição de Tênis para alunos matriculados na rede estadual de ensino. A proposta, aprovada por unanimidade, prevê que os estudantes recebam um auxílio para a compra de tênis como parte do fardamento escolar oficial.

Como Funciona o Programa

De acordo com o projeto, o auxílio será disponibilizado por meio de créditos ou cartões, emitidos por instituições financeiras públicas. A iniciativa tem como objetivo principal assegurar a permanência dos estudantes em sala de aula com maior dignidade, além de oferecer mais segurança durante atividades escolares, como as aulas de educação física.

Tramitação e Alterações no Projeto

O projeto foi enviado em regime de urgência e analisado pelas Comissões de Educação, Constituição e Justiça, Finanças e Administração Pública antes de ser apreciado no plenário. Durante a tramitação, o texto recebeu quatro emendas:

1. Transparência: Inclusão da obrigatoriedade de divulgar o número de beneficiários e os contratos firmados no site oficial do governo.
2. Neutralidade de Fornecedores: Proibição de impor marcas ou empresas específicas para o fornecimento dos tênis.
3. Inclusão Universal: Garantia de que nenhum estudante seja excluído do programa.
4. Sugestão Adicional: Proposta do deputado João Paulo para incluir meias no kit escolar fornecido pelo programa.

Impacto e Expectativas

Com a aprovação do programa, o Governo de Pernambuco busca reduzir desigualdades no ambiente escolar, promovendo maior inclusão e segurança para os estudantes. A governadora Raquel Lyra destacou que o investimento reflete o compromisso com a educação pública de qualidade e o bem-estar dos alunos.

Além disso, a medida contribui para a movimentação da economia local, especialmente no setor de calçados, ao fomentar a compra de produtos dentro do estado.

Próximos Passos

Agora que o projeto foi aprovado pela Alepe, o Governo do Estado deverá regulamentar os detalhes para sua implementação, como o valor do auxílio e os critérios para sua distribuição. Com isso, a expectativa é que o programa entre em vigor já no próximo ano letivo.

A aprovação do Programa de Aquisição de Tênis reafirma o compromisso do Estado com a educação inclusiva e acessível, oferecendo suporte para que os estudantes pernambucanos possam se desenvolver com mais igualdade e dignidade.