O caso é investigado pela Polícia Civil de Pernambuco como ``racismo por homotransfobia´´  (Foto: Reprodução/Whatsapp)

Na manhã de quinta-feira (7), o coordenador financeiro Paulo Rodrigo Lamenha, de 35 anos, se preparava para mais um dia de trabalho em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife, quando foi alvo de mensagens homofóbicas de um motorista do aplicativo 99. Ao abrir o app e solicitar uma corrida, Paulo recebeu a confirmação de um motorista identificado como "Matheus". No entanto, o que se seguiu foi uma mensagem agressiva e discriminatória: “Você não passa de um pedaço de lixo na terra. Parasita, vira homem”.

Sem conseguir reagir de imediato, Paulo apenas registrou a situação com uma captura de tela, enquanto o motorista cancelava a corrida. Ainda atônito, o coordenador financeiro relata que não conseguiu entender de imediato o que estava acontecendo. “Minha única reação foi ‘printar’, pois eram 6h10 da manhã e eu nem sabia direito o que estava acontecendo”, contou.

O relato de um episódio de homofobia inesperado

Paulo já havia utilizado o serviço do motorista em questão alguns dias antes. Na primeira corrida, o motorista teria agido de forma rude, mas sem qualquer ofensa direta. “Eu não lembrava que era o mesmo motorista e só percebi quando recebi as mensagens ofensivas nesta segunda solicitação”, explica.

Após o episódio, Paulo buscou suporte da 99, que pediu desculpas pelo “desconforto” e garantiu que revisaria o perfil do motorista para aplicar as penalidades adequadas. A empresa, em nota, reiterou que “não tolera tal conduta” e que o emparelhamento entre Paulo e o motorista será bloqueado em futuras solicitações. Além disso, ofereceu um cupom de desconto como uma tentativa de reparar o dano sofrido pelo cliente.

Medidas legais e investigação do caso

Paulo decidiu levar o caso adiante e, com o apoio de uma advogada, formalizou uma denúncia na Delegacia de Piedade. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, o caso foi registrado como homotransfobia. Em nota, a instituição afirmou que o processo de investigação está em andamento e foi classificado como “racismo por homotransfobia”, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2019, equiparou a homofobia e transfobia ao crime de racismo.

A vítima destaca que a decisão de denunciar foi motivada não apenas pela ofensa pessoal, mas por um senso de responsabilidade com a comunidade LGBTQIA+. “Sou uma pessoa que teve o privilégio de fazer terapia, que a mãe aceitou e que vive em uma rede de amigos de suporte e que fortalece, acolhe e ampara. É pensando naqueles que não têm este privilégio que vou levar esse caso para frente”, declarou.

A LGBTfobia e a legislação brasileira

O Brasil reconhece a homotransfobia como crime desde 2019, quando o STF decidiu equiparar esses atos ao crime de racismo, passíveis de pena de 2 a 5 anos de reclusão. No entanto, apesar da legislação, muitos estados ainda falham em documentar e monitorar a ocorrência desses crimes, tornando difícil mensurar a real dimensão do problema no país.

Posicionamento oficial da empresa 99

Em nota, a 99 informou que repudia veementemente qualquer forma de discriminação e que, assim que foi informada do ocorrido, tomou providências imediatas. Segundo a empresa, o motorista foi bloqueado da plataforma e a vítima foi contatada para receber o suporte necessário. A 99 afirma ainda que promove treinamentos de conscientização entre seus parceiros e que disponibiliza um Guia da Comunidade 99, com informações e diretrizes de comportamento para os motoristas cadastrados.

A importância do combate à homofobia e o apoio à comunidade LGBTQIA+

Para Paulo, a denúncia é uma forma de resistir e inspirar outras pessoas da comunidade LGBTQIA+ a não se calarem diante de situações semelhantes. “O que a gente precisa como comunidade LGBT é se unir para que cale o opressor”, declarou. O caso destaca a importância de políticas efetivas de combate à LGBTfobia e do engajamento das empresas para promover um ambiente seguro e inclusivo para todos os usuários e parceiros.