Saneamento básico no Brasil  (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) revelou que, em 2022, 87% da população pernambucana tinha acesso à água tratada, um índice superior à média nacional (85%) e à média do Nordeste (77%). Apesar do avanço, o estado enfrenta sérios desafios na área de saneamento básico, especialmente em relação à coleta de esgoto, que atende apenas 34% dos pernambucanos.

Avanços na Cobertura de Água Tratada

Entre 2021 e 2022, Pernambuco aumentou a cobertura de água tratada de 84% para 87%, mantendo uma trajetória positiva. O objetivo é atingir 99% de cobertura até 2029, quatro anos antes do prazo definido pelo Novo Marco de Saneamento (2033).

Porém, para cumprir a meta, será crucial resolver questões como:

• Racionamento de água, que afeta várias localidades do estado;
• Perdas no sistema de distribuição, que ainda chegam a 48%;
• Qualidade do tratamento, que precisa ser aprimorada.

Embora a taxa de perda de água tenha diminuído de 66% (2010) para 48% (2022), o índice ainda é preocupante. Isso significa que, a cada 100 litros de água tratada, 48 litros são desperdiçados devido a vazamentos, furtos ou erros no sistema de distribuição.

Esgotamento Sanitário: Um Grande Desafio

O índice de coleta e tratamento de esgoto subiu de 31% (2021) para 34% (2022), mas permanece muito abaixo da média nacional, que é de 56%. Além disso, o estado está distante da meta de 90% de cobertura até 2033, também estabelecida pelo Novo Marco de Saneamento.

A projeção mais otimista é que Pernambuco alcance 68% de cobertura até 2033. Segundo o auditor Alfredo Montezuma, do TCE-PE, o problema não se limita à implantação das redes coletoras:

“Não basta disponibilizar a rede coletora, é necessário que os domicílios se conectem a ela.”

Outro obstáculo relevante é a baixa adesão dos municípios pernambucanos à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, exigidos pelo Novo Marco. Atualmente, 54% dos municípios ainda não possuem esses planos, o que dificulta o planejamento e a captação de recursos.

Obras Paralisadas: Um Impasse Custo Bilionário

O levantamento do TCE-PE identificou 753 obras de saneamento em andamento no estado, das quais 238 estão paralisadas ou inacabadas. Essas obras representam um custo de R$ 1,76 bilhão e correspondem a 30% do valor total de contratos parados em Pernambuco.

A conclusão dessas obras é essencial para ampliar o acesso ao saneamento e melhorar a infraestrutura hídrica do estado, reduzindo os índices de perdas e ampliando o alcance da rede coletora.

Investimentos Necessários para a Universalização

Segundo o Instituto Trata Brasil, Pernambuco precisará investir cerca de R$ 21,2 bilhões ao longo dos próximos 35 anos para alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico. Com esses recursos, seria possível:

• Incorporar 2,4 milhões de pessoas ao sistema de água tratada;
• Garantir que 6,4 milhões de pernambucanos tenham acesso à coleta de esgoto.

Os benefícios desse investimento vão além da saúde pública. A universalização do saneamento traria impactos positivos na:

• Geração de empregos, com a ampliação das obras e serviços;
• Qualidade de vida, reduzindo doenças relacionadas à falta de saneamento;
• Economia do estado, com aumento do turismo e redução de gastos em saúde.

Conclusão

Embora Pernambuco tenha mostrado avanços na cobertura de água tratada, o estado ainda enfrenta desafios estruturais significativos, especialmente na área de esgotamento sanitário e execução de obras. Para cumprir as metas do Novo Marco de Saneamento e garantir qualidade de vida à população, será necessário maior planejamento, investimentos estratégicos e resolução de entraves administrativos.

A universalização do saneamento não é apenas uma obrigação legal, mas uma oportunidade de transformar Pernambuco em um estado mais justo e sustentável.