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Um marco importante para moradores de Timbaúba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, foi alcançado nesta segunda-feira (23). Mais de 330 famílias deram um passo decisivo rumo à conquista das escrituras de seus imóveis durante um evento promovido pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, através da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

A ação faz parte dos programas Morar Bem Pernambuco e Regmel (Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional), que visam combater a inadequação habitacional, promovendo regularização fundiária e melhorias nos imóveis de famílias de baixa renda.

O Sonho da Regularização Fundiária

Com um total de 622 famílias beneficiadas no município, o projeto teve início no Loteamento Eliezer Barbosa, onde moradores aguardavam há anos pela regularização de suas moradias. Para Ana Paula, uma das participantes, o momento foi de celebração:
“Eu moro lá há onze anos e estamos esse tempo todo esperando esse documento, é um dia de muita felicidade”, afirmou.

Segundo Paulo Lira, presidente da Cehab, o projeto foi resgatado graças ao esforço do governo estadual:
“Com o apoio do governo de Raquel Lyra, conseguimos recuperar verbas importantes, garantindo que Timbaúba esteja entre os municípios beneficiados pelo programa.”

Investimento e Etapas do Processo

Com um investimento total de R$ 2,6 milhões, as ações incluem:

• Mobilização comunitária e cadastros físico e social.
• Estudos técnicos, como cartografia e análise de risco ambiental.
• Projetos de infraestrutura, como drenagem e esgoto.
• Registro de matrículas individuais dos imóveis.

A regularização fundiária segue um processo de quatro etapas, culminando na emissão das escrituras, que garantem segurança jurídica e acesso a serviços públicos essenciais.

Prioridade às Famílias em Situação de Vulnerabilidade

Dentro do programa, 20% das famílias em maior vulnerabilidade social, com renda de até R$ 2 mil, recebem subsídios de até R$ 22 mil para reformas em seus imóveis, incluindo melhorias em banheiros e instalações elétricas.

Essa medida visa combater o déficit habitacional, que é agravado pela falta de escrituras, limitando o acesso a crédito e impedindo o uso pleno dos imóveis como patrimônio familiar.

Números que Impactam Pernambuco

Desde 2023, mais de 8.400 títulos de propriedade foram entregues em Pernambuco por meio de programas estaduais. Na parceria com o governo federal, 2.357 famílias já formalizaram seus contratos de regularização fundiária.

Ao todo, 28 municípios pernambucanos foram cadastrados no Regmel, com atividades iniciadas em 12 deles. Mais de 15.500 famílias podem ser contempladas, sendo que 8.552 já estão aptas a assinar novos contratos.

Transformando Realidades

A regularização fundiária em Timbaúba e em outras regiões do Estado é mais do que uma entrega de escrituras: é um símbolo de dignidade e cidadania para milhares de famílias. Com o avanço do programa Morar Bem Pernambuco e do Regmel, o governo reafirma seu compromisso de reduzir desigualdades e garantir o direito à moradia digna para os pernambucanos.