Presídio de Igarassu, vistoriado pelo Ministério Público Federal (MPF)  (Foto: Ascom/MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Polícia Federal (PF) um relatório detalhado sobre a situação de 11 presídios de Pernambuco, com base em vistorias realizadas neste ano pelo Conselho Penitenciário do Estado (Copen/PE). O documento foi divulgado nesta terça-feira (18) e deve reforçar as investigações da Operação La Catedral, que em fevereiro teve como foco o Presídio de Igarassu, uma das unidades apontadas como mais críticas no relatório.

Presídio de Igarassu: superlotação e irregularidades graves

De acordo com o MPF, o Presídio de Igarassu apresenta um quadro alarmante de superlotação, com 460% de ocupação na época da vistoria. A unidade, que tem capacidade para 1.226 detentos, abrigava 5.645 presos.

Além do excesso de presos, o relatório identificou a presença de corrupção institucionalizada, tráfico de drogas, comércio ilegal de itens básicos e até a mercantilização de espaços para dormir, onde internos precisam pagar para ter acesso a um lugar para descansar. O MPF classificou a situação da unidade como uma das mais preocupantes do sistema prisional de Pernambuco.

Operação La Catedral e prisão de diretor

A investigação da PF resultou na prisão do ex-diretor Charles Belarmino de Queiroz, que estava no cargo à época da inspeção. O relatório do MPF enfatiza que a prisão do gestor evidenciou a necessidade urgente de intervenções estruturais na unidade e de reformas no sistema penitenciário estadual.

O documento também reforça a importância de manter inspeções constantes para assegurar a segurança pública e a garantia dos direitos humanos dentro das unidades prisionais.

Outros presídios também apresentaram problemas

Além do Presídio de Igarassu, o relatório analisou outras 10 unidades, entre elas:

• Colônia Penal Feminina Bom Pastor
• Colônia Penitenciária Feminina de Abreu e Lima
• Complexo Penitenciário do Curado (presídios Frei Damião de Bozzano, Juiz Antônio Luiz Lins de Barros e Marcelo Francisco de Araújo)
• Centro de Saúde Penitenciário
• Penitenciária Barreto Campelo
• Cotel (Centro de Observação Criminológica e Triagem Prof. Everaldo Luna)
• Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga - Unidade I
• Penitenciária Agroindustrial São João

O relatório aponta problemas generalizados na maioria das unidades, com destaque para a má qualidade da alimentação e a ocorrência de intervalos superiores a 12 horas entre as refeições, em desacordo com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A única exceção foi o Centro de Saúde Penitenciário, onde não foram identificadas irregularidades graves.

Resposta da Seap: medidas de reestruturação em andamento

Em nota oficial, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informou que ações contra a corrupção no Presídio de Igarassu já estavam em curso antes da deflagração da Operação La Catedral. Entre as medidas adotadas, estão o afastamento do ex-diretor Charles Belarmino e de mais quatro policiais penais, além da transferência de um detento envolvido nas investigações internas para um presídio federal.

A Seap afirmou ainda que o combate ao crime organizado no sistema penitenciário é contínuo e inclui o isolamento de presos considerados de alta periculosidade. Segundo a pasta, desde 2023, não foram mais registrados inquéritos policiais envolvendo os principais alvos da operação.

Combate à superlotação

Como resposta ao problema da superlotação, a Seap destacou a retomada das obras do Presídio de Araçoiaba, que deverá ofertar 2.754 vagas masculinas. As obras, iniciadas há mais de 10 anos, têm previsão de conclusão das unidades 1 e 3 no primeiro semestre de 2025, enquanto a unidade 2 segue em processo de licitação.

Também foi ressaltada a abertura gradual do Presídio Policial Penal Leonardo Lago, no Complexo do Curado, com 954 vagas, além da nomeação de 672 policiais penais nos últimos dois anos.

Nota oficial da Seap

“As ações de segurança da SEAP no sistema prisional incluíram também a transferência de presos, tidos como alvos prioritários, para outros estabelecimentos penais a fim de isolá-los, evitando sua atuação dentro e fora daquela unidade. (...) O combate à corrupção e ao crime organizado não se restringe a operações pontuais, mas sim a um trabalho estratégico e contínuo de reestruturação, monitoramento e reforço da segurança nas unidades prisionais em todo o estado.”

O relatório do MPF reforça o alerta sobre o colapso do sistema prisional pernambucano, e a expectativa é que as investigações da PF avancem nas próximas semanas com base nas informações levantadas.